2 Atos Normativos

Resolução SS Nº 8 - 17 de Janeiro de 2000

Sub-roga o convênio/SUS firmado entre a SES e o Município de Charqueada, habilitado na condição de Gestão Plena da Atenção Básica em janeiro/2000, segundo a NOB'96, para os procedimentos PAB.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/01/2000

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução Nº 307 - 07 de Dezembro de 2000

Apoiar a iniciativa do Ministério da Saúde, através da SAS e em discussão na CIT, de promover a regionalização dos serviços e da atenção à saúde como estratégia necessária à organização do sistema e consolidação de sua descentralização

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)